InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.

MUNICIPIO DE JOINVILLE · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ

Valor estimadoR$ 3.750,00
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Dados da publicação

Compra491Controle PNCP83169623000110-1-000410/2026Processo491/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOINVILLECNPJ do órgão83169623000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Joinville - PMJLocalJoinville/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento