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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

prestação de serviço com a organização e fornecimento de inscrições no evento intitulado "Summit Cidades 2026 - Palco LICITACIN (Congresso de Licitações do CINCATARINA)", promovido pela FEPESE em parceria com o CINCATARINA. O evento será realizado de 23 a 25 de junho de 2026 na cidade de Florianópolis/SC e tem como finalidade proporcionar capacitação e atualização em temas relevantes para a gestão de contratações públicas e o legislativo municipal.

PAPANDUVA CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA

Valor estimadoR$ 3.399,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRI 11Controle PNCP83493726000130-1-000012/2026Processo11/2026ÓrgãoPAPANDUVA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83493726000130Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVALocalPapanduva/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, entre nosso município e o município de Florianólis/SC, com foco no deslocamento eficiente e seguro de agentes públicos durante o cumprimento de suas agendas institucionais, para atendimento da demanda da Câmara Municipal de Papanduva.PRD 14 · Papanduva/SC · Dispensa · 13/08/2026
  2. prestação de serviço com a organização e fornecimento de curso/evento intitulado "Seminário Estadual de Vereadores e Servidores", promovido pela empresa UVESC - União dos Vereadores de Santa Catarina. O evento será realizado de 18 a 21 de agosto na cidade de Florianópolis/SC e tem como finalidade proporcionar capacitação e atualização em temas relevantes para a gestão pública e o legislativo municipal.PRI 13 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LICITAÇÃO Nº 0043/2025 cujo objeto consiste no credenciamento de empresas para futura e eventual contratação de espaço em jornal impresso, com circulação semanal e abrangência no Município de Papanduva, para publicação de informações institucionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Papanduva, observadas as condições do Edital.001 · Papanduva/SC · Credenciamento · 16/07/2026
  4. prestação de serviço com a organização e fornecimento de curso/evento intitulado 'AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS', promovido pela empresa Ceap Brasil. O evento será realizado de 23 a 26 de junho de 2026 na cidade de Florianópolis/SC e tem como finalidade proporcionar capacitação e atualização em temas relevantes para a gestão pública e o legislativo municipalPRI 12 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 19/06/2026
  5. prestação de serviço com a organização e fornecimento de curso/evento intitulado '5º Seminário de Práticas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP', promovido pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda. O evento será realizado de 13 a 15 de maio de 2026 na cidade de Florianópolis/SC e tem como finalidade proporcionar capacitação e atualização em temas relevantes para a gestão pública e o legislativo municipal.PRI 10 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 08/05/2026
  6. prestação de serviço com a organização e fornecimento de evento intitulado "XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais", promovido pela União de Vereadores do Brasil - UVB/Plenária Assessoria. O evento será realizado de 27 a 30 de abril de 2026 na cidade de Brasília/DF e tem como finalidade proporcionar capacitação e atualização em temas relevantes para a gestão pública e o legislativo municipal.PRI 9 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 23/04/2026
  7. prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, com foco no deslocamento eficiente e seguro de agentes públicos durante o cumprimento de suas agendas institucionais, para atendimento da demanda da Câmara Municipal de Papanduva.PRD 8 · Papanduva/SC · Dispensa · 23/04/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

  1. Inscrição de 6 (seis) participantes no curso "Processo de Entrevista da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência", promovido pela empresa Verrino Coelho de Congressos e Capacitações Ltda. - Instituto Verisa, a ser realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, em Campinas/SP, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.MUNICIPIO DE BRACO DO NORTEIL 90 · Braço do Norte/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para a execução de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, incluindo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes, atendimento de urgência e emergência e assistência ao passageiro, destinada a atender às necessidades de deslocamento dos integrantes da Diretoria Executiva, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, Comitê de Investimentos e dos servidores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, em viagens a congressos, seminários, reuniões, capacitações, audiências e demais eventos de interesse institucional, conforme condições e especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREVDE 2 · Criciúma/SC · Dispensa · 28/07/2026
  3. Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para atendimento das necessidades dos diversos setores do SAMAE para deslocamento de servidores em congressos, reuniões técnicas, capacitações, treinamentos e demais compromissos institucionais, conforme demanda.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO2208 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  4. Contratação da empresa BNT Feiras e Congressos Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.376.660/0001-71, para locação de estande com área total de 6 m², destinado à participação institucional do Município de Garopaba na feira BNT Mercosul, a realizar-se nos dias 22 e 23 de maio de 2026, em Balneário Camboriú/SC, visando a promoção do destino turístico, divulgação dos atrativos do município e fortalecimento das ações de comercialização e relacionamento institucional do turismo local.MUNICIPIO DE GAROPABAPRI 12 · Garopaba/SC · Inexigibilidade · 18/05/2026
  5. Contratação de empresa BNT MERCOSUL FEIRAS E CONGRESSOS LTDA CNPJ: 00.376.660/0001-71 CPF: 083.645.718-85 - RG: 18.661.840-2 SSP/SP Inscrição Estadual Isento Inscrição Municipal - 9.595 que forneça serviços de aluguel de ESTANDE PLUS DE 12m² (144) para o evento BNT Mercosul é um dos principais eventos de turismo nacional e um dos que mais promovem os Produtos e Destinos Brasileiros para o trade turístico. O evento que acontece há 32 anos se diferencia pela ênfase em expositores nacionais, pela exclusividade de participação de público profissional e por ser o evento que mais possui presença de agentes de viagens e operadores do Mercosul. A edição 2026 acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de maio, no Expocentro Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú.MUNICIPIO DE PALHOCAPRI 118 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 13/05/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS, COM MOTORISTA E VEÍCULO(S) ADEQUADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO: 2.1.1. De atletas e membros de comissões técnicas, para treinos, competições, eventos esportivos e atividades relacionadas; 2.1.2. De pacientes e acompanhantes vinculados ao setor de saúde, para consultas, exames, tratamentos e demais atendimentos médicos em unidades de saúde localizadas dentro e fora do município; 2.1.3. De participantes e servidores para eventos institucionais e oficiais, como congressos, seminários, reuniões, visitas técnicas e outros compromissos administrativos. Conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos e de acordo com as especificações contidas no Edital, disponível no Setor de Licitações.MUNICIPIO DE MODELOPCE 25 · Modelo/SC · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “congressos, organizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Papanduva/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO E CURSOS/EVENTOS 3 (SERVIDORES)

R$ 1.199,60

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 299,90 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS · 83566299000173

Item 2 · INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO E CURSOS/EVENTOS 2 (SERVIDORES)

R$ 2.199,60

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 549,90 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS · 83566299000173