DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de camisetas personalizadas destinadas aos Vereadores desta Casa Legislativa para utilização durante o Desfile Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, a ser realizado em 07 de setembro de 2026
PAPANDUVA CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA
Dados da publicação
CompraPRD 15Controle PNCP83493726000130-1-000016/2026Processo15/2026ÓrgãoPAPANDUVA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83493726000130Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVALocalPapanduva/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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