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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

prestação de serviço com a organização e fornecimento de evento intitulado "XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais", promovido pela União de Vereadores do Brasil - UVB/Plenária Assessoria. O evento será realizado de 27 a 30 de abril de 2026 na cidade de Brasília/DF e tem como finalidade proporcionar capacitação e atualização em temas relevantes para a gestão pública e o legislativo municipal.

PAPANDUVA CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA

Valor estimadoR$ 5.235,00
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Dados da publicação

CompraPRI 9Controle PNCP83493726000130-1-000010/2026Processo9/2026ÓrgãoPAPANDUVA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83493726000130Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVALocalPapanduva/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. aquisição de camisetas personalizadas destinadas aos Vereadores desta Casa Legislativa para utilização durante o Desfile Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, a ser realizado em 07 de setembro de 2026PRD 15 · Papanduva/SC · Dispensa · 19/08/2026
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  8. prestação de serviço com a organização e fornecimento de inscrições no evento intitulado "Summit Cidades 2026 - Palco LICITACIN (Congresso de Licitações do CINCATARINA)", promovido pela FEPESE em parceria com o CINCATARINA. O evento será realizado de 23 a 25 de junho de 2026 na cidade de Florianópolis/SC e tem como finalidade proporcionar capacitação e atualização em temas relevantes para a gestão de contratações públicas e o legislativo municipal.PRI 11 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 15/06/2026
  9. prestação de serviço com a organização e fornecimento de curso/evento intitulado '5º Seminário de Práticas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP', promovido pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda. O evento será realizado de 13 a 15 de maio de 2026 na cidade de Florianópolis/SC e tem como finalidade proporcionar capacitação e atualização em temas relevantes para a gestão pública e o legislativo municipal.PRI 10 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 08/05/2026
  10. prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, com foco no deslocamento eficiente e seguro de agentes públicos durante o cumprimento de suas agendas institucionais, para atendimento da demanda da Câmara Municipal de Papanduva.PRD 8 · Papanduva/SC · Dispensa · 23/04/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação em Mecânica Básica e Estética Automotiva, destinada à execução do Projeto financiado pelo Fundo da Infância e Adolescência - FIA, voltado ao atendimento de aproximadamente 20 (vinte) adolescentes com idade entre 14 e 18 anos do Município de Papanduva/SC.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPCE 106 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  2. O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de materiais, equipamentos e estruturas de decoração e iluminação natalinas, incluindo montagem, instalação, ligação elétrica, logística de transporte, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica permanente durante o período festivo e posterior desmontagem, bem como o fornecimento de equipe técnica especializada para serviços elétricos e operacionais, destinados à realização do evento "Um Natal para Todos 2026", no Município de Papanduva/SC, com execução prevista até o dia 04 de janeiro de 2027, conforme as condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência em anexo.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPCE 95 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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  4. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de prestação de serviços de apresentação artística do personagem Papai Noel, interpretado pelo artista Carlos Sérgio Hohmann, acompanhada dos elementos complementares de disponibilização de trenó decorativo natalino, equipe de apoio caracterizada e logística de transporte, destinados à programação do evento "Um Natal para Todos 2026", promovido pelo Município de Papanduva, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, nos dias 27 de novembro e 05 de dezembro de 2026, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPRI 99 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 15/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pirotécnicos e prestação de serviços para realização de show pirotécnico de baixo estampido/baixo ruído, destinado à abertura oficial do evento "Um Natal para Todos 2026", promovido pelo Município de Papanduva/SC, com realização prevista para o dia 27 de novembro de 2026.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPDE 97 · Papanduva/SC · Dispensa · 15/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de passeio recreativo em trem, destinado ao atendimento da programação do evento "Um Natal Para Todos" - 2026, promovido pelo Município de Papanduva/SC, com execução nos dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2026, tendo como ponto inicial de embarque e desembarque a Praça 11 de Abril, totalizando 16 (dezesseis) horas de prestação de serviços.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPDE 96 · Papanduva/SC · Dispensa · 15/09/2026
  7. O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de materiais, equipamentos e estruturas de decoração e iluminação natalinas, incluindo montagem, instalação, ligação elétrica, logística de transporte, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica permanente durante o período festivo e posterior desmontagem, bem como o fornecimento de equipe técnica especializada para serviços elétricos e operacionais, destinados à realização do evento "Um Natal para Todos 2026", no Município de Papanduva/SC, com execução prevista até o dia 04 de janeiro de 2027, conforme as condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência em anexo.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPCE 95 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  8. Prestação de serviços por Leiloeiro Público Oficial, pessoa física, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), mediante Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento (Art. 74, IV, c/c Art. 79 da Lei nº 14.133/2021), para promover a alienação de bens móveis inservíveis, sucatas, veículos e equipamentos pertencentes ao patrimônio do Município de Papanduva/SC.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPRI 93 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 10/09/2026
  9. Contratação de prestação de serviços contínuos de Seguro Veicular, nas modalidades de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V), Acidentes Pessoais de Passageiros (APP) e Responsabilidade Civil do Ônibus (RCO), com Assistência 24 horas sem franquia, visando a proteção da frota oficial do Município de Papanduva. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPCE 88 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  10. A presente tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, destinada à atuação em eventos esportivos, culturais, turísticos e institucionais promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Papanduva/SC, visando garantir a segurança do público, organização dos eventos, controle de acesso, preservação do patrimônio público e apoio à fiscalização durante toda a execução das atividades.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPCE 89 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Papanduva/SC.