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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento dos serviços de ornamentação de ambiente e coquetel simples, composto por salgados variados e bebidas não alcoólicas, destinado à Sessão Solene à realizar-se no dia 15 de outubro do corrente ano, em razão da aprovação da Moção de Aplauso nº 08/2026, para entrega de homenagem aos professores aposentados que dedicaram parte significativa de suas vidas à Educação no Município de Major Vieira/SC, evento este com público estimado de até 130 pessoas, e estabelecimento de entrega dos produtos na sede da Câmara Municipal, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

MAJOR VIEIRA CAMARA DE VEREADORES · MAJOR VIEIRA CAMARA DE VEREADORES

Valor estimadoR$ 3.594,00
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Dados da publicação

CompraDL 9Controle PNCP83528638000127-1-000011/2026Processo10/2026ÓrgãoMAJOR VIEIRA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83528638000127Unidade compradoraMAJOR VIEIRA CAMARA DE VEREADORESLocalMajor Vieira/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Confecção de “quadro institucional da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Major Vieira/SC, conforme croqui/modelo abaixo, contendo fotografias oficiais dos vereadores, brasão oficial do Município, identificação nominal individual, impressão em alta resolução sobre MDF e acabamento profissional, dentre os demais detalhes abaixo descritos, e ilustrados.”DL 8 · Major Vieira/SC · Dispensa · 08/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E FRETAMENTO DE ÔNIBUS COM SEGURO, QUE DISPONHA DE CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 16 PASSAGEIROS COM MOTORISTA, VISANDO TRANSPORTE DE ALUNOS, RESPONSÁVEIS, SERVIDORES E VEREADORES EM VIAGEM DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA 10.ª EDIÇÃO DO PROJETO ESTUDANTE VEREADOR, À OCORRER NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, COM SAÍDA NA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA APROXIMADAMENTE ÀS 05:00HS, COM DESTINO À SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE DE SÃO BENTO DO SUL/SC, COM RETORNO NO FINAL DA TARDE DO MESMO DIA.DL 7 · Major Vieira/SC · Dispensa · 28/05/2026
  4. Contratação da empresa CLIC SISTEMAS PARA TRANSMISSÃO AO VIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.520.032/0001-34, para prestação de serviços especializados de locação completa de equipamentos, softwares, assistência técnica e sistema patenteado e exclusivo de transmissão ao vivo das sessões legislativas da Câmara Municipal de Major Vieira/SC, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).IL 1 · Major Vieira/SC · Inexigibilidade · 28/05/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fotografia profissional, compreendendo a realização de sessão fotográfica em estúdio móvel (in loco), destinada à produção de retratos corporativos oficiais dos 09 (nove) vereadores integrantes da 17ª Legislatura da Câmara Municipal. Os serviços incluem a captação fotográfica necessária, com tratamento e entrega de 02 (duas) imagens digitais por vereador, totalizando 18 (dezoito) fotografias devidamente editadas e em alta resolução, bem como a confecção e fornecimento de 02 (duas) fotografias impressas em preto e branco, no formato 20x30 cm, destinadas às vereadoras, para composição da “Galeria Lilás”.DL 5 · Major Vieira/SC · Dispensa · 08/05/2026
  6. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA USO ANUAL DA CÂMARA DE VEREADORES NAS QUANTIDADES QUE SEGUEM: (03) CAIXAS DE CLIPES DE PAPEL 2/0, (02) CAIXAS DE GRAMPOS 26/6, (10) PACOTES DE POST-IT PEQUENOS, (30) PASTAS CATÁLOGO PRETAS, (15) CAIXAS DE ARQUIVO MORTO E 20 PRENDEDORES “BINDER” DE METAL”DL 4 · Major Vieira/SC · Dispensa · 07/05/2026
  7. Contratação de empresa para prestação de serviços de Coquetel, incluindo ornamentação do ambiente, para sessão solene à realizar-se no dia 14/05/26, de entrega do título de cidadão honorário ao Deputado Federal Valdir Cobalchini, em atenção a Resolução n.º 150/2025, conforme condições e exigências estabelecidas noa anexos (TR., ETP, e afins).DL 3 · Major Vieira/SC · Dispensa · 07/05/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1122-4/99Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente

  1. A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de implementação, gerenciamento, administração, fiscalização, supervisão, emissão e fornecimento de cartão magnético com chip de identificação e/ou tarja magnética, munidos de senha de acesso, para aquisição de gêneros alimentícios humanos, produtos de higiene pessoal e de limpeza doméstica em estabelecimentos comerciais do município (supermercados, padarias, armazéns, açougues e similares), com bloqueio para a compra de bebidas alcoólicas, cigarros, ração para animais e outros produtos que tenham a finalidade distinta da natureza própria desse benefício, destinados as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio da Secretaria de Assistência Social do Município de Forquilhinha/SC.MUNICIPIO DE FORQUILHINHAPE 179 · Forquilhinha/SC · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
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