DispensaDivulgada no PNCP
A contratação tem por objeto a locação de espaço físico, tipo clube social ou equivalente, destinado à realização da Sessão Solene da Câmara Municipal de Porto União/SC, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2026, às 19h00.
PORTO UNIAO CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Porto União
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CompraDL 7Controle PNCP83529933000106-1-000008/2026Processo9/2026ÓrgãoPORTO UNIAO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83529933000106Unidade compradoraCâmara Municipal de Porto UniãoLocalPorto União/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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