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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de circuito de voz com ligações ilimitadas entregue em A.T.A com total de 8 canais, incluída portabilidade, bem como sua implantação, configuração e manutenção, contemplando as dependências da Câmara Municipal de Rio Negrinho.

RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Valor estimadoR$ 5.400,00
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Dados da publicação

CompraPRD 76Controle PNCP83536870000107-1-000079/2026Processo75/2026ÓrgãoRIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83536870000107Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalRio Negrinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Locação de software para desmaterialização de documentos físicos; sistema integrado para processo legislativo eletrônico e digital em plataforma web, serviços de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para atender as necessidades de controle das funções da Casa Legislativa, controle de portal eletrônico que possua integração com as informações do sistema e que disponibilize ferramenta que possibilite a leitura em libras e versão para deficientes visuais com áudio em todo conteúdo do site a fim de atender as exigências da legislação no que diz respeito à acessibilidade; gestão de visitantes na sede da entidade; vereador mirim, votação eletrônica; diário oficial; certificados digitais carimbo do tempo e certificação digital de documentos legislativos e administrativos; protocolo; GED; aplicativos IOS e Android incluindo a prestação de serviços técnicos correlatos, implantação do sistema, migração e conversão de dados; suporte técnico especializado; treinamento. Incluídos serviços, com o acordo de nível de serviço (SLA), de suporte técnico, migração de dados, treinamento inicial e cadastro e inserção de todos os dados no sistema legislativo provenientes de softwares legados. E ainda, equipamento servidor a ser instalado no local para o módulo de votação eletrônica do sistema legislativo, conforme especificações técnicas definidas nesse termo de referência, por necessidade devido à falta de capacidade de controle (QoS) no Firewall da Câmara Municipal de Rio Negrinho, a fim de que o sistema de votação atenda ao requisito de disponibilidade da segurança da informação com eficiência necessária.PRD 68 · Rio Negrinho/SC · Dispensa · 01/10/2026
  7. Notebook com as características seguintes: Processador Intel Core i5 de 12ª geração ou superior, ou AMD Ryzen 5 série 5000 ou superior; Memória RAM mínima de 16 GB; Armazenamento: SSD NVMe de no mínimo 512 GB; Tela: 15,6 polegadas Full HD (1920 x 1080) ou superior; Sistema Operacional: Windows 11 original e licenciado; Conectividade: Wi-Fi e Bluetooth integrados; Webcam e microfone integrados; Mínimo de 2 portas USB e 1 porta HDMI; Garantia mínima de 12 meses do fabricante; Equipamento novo, sem uso, não recondicionado ou remanufaturado. Smartphone com as características seguintes: Tecnologia 5G; Memória RAM mínima de 4 GB (preferencialmente 6 GB ou superior); Armazenamento interno mínimo de 128 GB; Tela mínima de 6,5 polegadas; Câmera principal de no mínimo 50 MP; Bateria mínima de 5.000 mAh; Sistema operacional Android atualizado; Dual Chip; Conectividade Wi-Fi, Bluetooth e GPS; Carregador e demais acessórios originais inclusos; Aparelho novo, sem uso, não recondicionado ou remanufaturado; Garantia mínima de 12 meses do fabricante. Bicicleta com as características seguintes: Bicicleta infantil aro 20; Modelo unissex; Quadro em aço carbono ou alumínio de alta resistência; Freios dianteiro e traseiro tipo V-Brake; Aros em alumínio; Pneus aro 20 com largura mínima de 1,75"; Selim com regulagem de altura; Guidão com regulagem; Protetor de corrente; Refletores de segurança dianteiro, traseiro e laterais; Peso suportado mínimo de 70 kg; Item novo, sem uso, não recondicionado ou remanufaturado; Garantia mínima de 12 meses; Produto novo, sem uso, acompanhado de manual de instruções.PRD 67 · Rio Negrinho/SC · Dispensa · 16/09/2026
  8. TV Smart LED 85" Resolução 4K; Frequência de painel mínima de 60Hz; Conectividade Wi-Fi e Bluetooth; Guia de voz, suporte para deficientes visuais, auditivos e motores; Conexões: 1 porta LAN, 4 HDMI, 2 USB, 1 entrada para antena/cabo, 1 saída áudio digital (óptica); Bivolt; Base e bordas pretas; Conteúdo da embalagem: 1 Smart TV, 1 controle remoto, 2 pés, 1 par de pilhas, 1 manual.PRD 66 · Rio Negrinho/SC · Dispensa · 31/08/2026
  9. TV Smart LED 85" Resolução 4K; Frequência de painel 120Hz; Conectividade Wi-Fi e Bluetooth; Guia de voz, suporte para deficientes visuais, auditivos e motores; Conexões: 1 porta LAN, 4 HDMI, 2 USB, 1 entrada para antena/cabo, 1 saída áudio digital (óptica); Bivolt; Base e bordas pretas; Conteúdo da embalagem: 1 Smart TV, 1 controle remoto, 2 pés, 1 par de pilhas, 1 manual.PRD 65 · Rio Negrinho/SC · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de equipamento player, servidor com 10gb para arquivos, portais de notícias para uso na grade programação, editor de templates próprio, grade de programação totalmente editável com rede social, conversor rj45 para HDMI 60m, bem como serviço de assistência técnica e substituição, no caso quaisquer problemas com o equipamento contratado.PRD 64 · Rio Negrinho/SC · Dispensa · 14/08/2026
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