DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de passagens aéreas nacionais, com destino a BRASÍLIA - DF, saída no dia 26 de abril de 2026 e retorno no dia 01 de maio de 2026, com embarque saindo de Navegantes/SC e retorno com chegada em Navegantes/SC, para 06 Agentes Públicos, Vereadores: Srs. DIEGO MORAES, CELSO SILVEIRA JÚNIOR, NELSON FEDER JÚNIOR, MARCIEL BERLIM e BASÍLIO ALEXANDRE DA SILVA, e o Servidor ocupante do Cargo de Assessor Parlamentar da Presidência Sr. ROBERT NUNES PRESTES, para atender as demandas da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC, em especial participação no Congresso “25ª MARCHA - Dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026”, em Brasília/DF.
CAMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHA · Câmara de Vereadores
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CompraPRD 2Controle PNCP83545277000127-1-000007/2026Processo7/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHACNPJ do órgão83545277000127Unidade compradoraCâmara de VereadoresLocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 18:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Arquitetônico Legal da edificação existente da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC, incluindo o levantamento e representação da parte já construída e dos elementos necessários à aprovação junto ao Município, visando à obtenção/liberação do respectivo Alvará, conforme DFD - Documento de Formalização de Demanda e demais instrumentos anexos.PRD 5 · Barra Velha/SC · Dispensa · 19/08/2026
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- Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de persianas e tapetes personalizados (tipo capacho), bem como para prestação de serviços de manutenção, higienização e conservação de persianas, tapetes e poltronas conforme detalhamento, quantitativo e demais condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, nos termos da Lei n° 14.133/2021, visando atender as necessidades e demandas da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.002 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Contratação de empresa(s) especializada(s), mediante Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de persianas e tapetes personalizados (tipo capacho), bem como para prestação de serviços de manutenção, higienização e conservação de persianas, tapetes e poltronas conforme detalhamento, quantitativo e demais condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, nos termos da Lei n° 14.133/2021, visando atender as necessidades e demandas da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.PCE 2 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de fornecimento de acesso à internet por meio de 02 (dois) links dedicados em fibra óptica, independentes entre si, cada um com velocidade de 1Gb simétrica, compreendendo 1Gb de download e 1Gb de upload, com IP real e fixo, banda simétrica, ilimitada (sem pacote de dados ou franquia), com fornecimento de equipamentos necessários ao pleno funcionamento da solução em regime de comodato, contemplando ainda a instalação, configuração, ativação do serviço, monitoramento permanente, suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, destinados à Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC, conforme detalhamento, quantitativo e demais condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, nos termos da Lei n° 14.133/2021, visando atender as necessidades e demandas da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.PDE 4 · Barra Velha/SC · Dispensa · 13/07/2026
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
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