InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestrante Marlene Huebes Novaes, para proferir palestras, e participar das Mesas-redondas O Futuro do Vale Sagrado: como potencializar o turismo regional durante os Seminários Regionais Sobre Turismo Religioso, previsto para a serem realizados nos dias 12 de março, 09 de abril, 18 e 28 de maio de 2026, nos municípios de Nova Trento, Joinville, Ituporanga e Içara, respectivamente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos
Dados da publicação
CompraInex 18Controle PNCP83599191000187-1-000121/2026Processo26.0.000002645-9ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal