Item 1 · Inscrição do servidor Paulo Henrique Rocha Faria Junior.
R$ 1.600,00Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 1.600,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição do servidor Paulo Henrique Rocha Faria Junior, Consultor Legislativo lotado na Procuradoria-Geral da ALESC e membro do Conselho Fiscal do RPPS/SC, para participar do 13º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, a ser realizado de 10 a 12 de dezembro de 2025, no formato presencial, em Recife/PE.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos
Dados da publicação
CompraInex 241Controle PNCP83599191000187-1-000328/2025Processo25.0.000039192-4ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal