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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de vale-transporte referente a outubro de 2026.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Recursos Materiais

Valor estimadoR$ 576,00
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Dados da publicação

Compra104875Controle PNCP83599191000187-1-000716/2026Processo26.0.000045881-2ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Recursos MateriaisLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Contratação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos Grupos A (infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes), gerados nas unidades da Superintendência Regional de Polícia Científica em Florianópolis para a Polícia Científica.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO667 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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  3. Contratação de serviços de transporte de material biológico e tecidos oculares, para a Gerência da SC Transplantes e amostras de sangue e/ou urina de pacientes intoxicados ou com suspeita de intoxicação, para a Gerência do Centro de informações e assistência toxicológica – CIATOX para a Secretaria de Estado da Saúde.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO659 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  4. Registro de preços para futura e eventual aquisição de hélio líquido para abastecimento de equipamento de ressonância magnética, com fornecimento, transporte, entrega técnica e transferência do produto ao magneto, incluindo todos os insumos acessórios necessários à operação conforme necessidade técnica, todos sob responsabilidade do fornecedor, a fim de atender as demandas do Hospital Governador Celso Ramos (HGCR) vinculado a Secretaria de Estado da Saúde.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO656 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  5. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a organização e execução do 2º Congresso de Educação da Coordenadoria Regional de Educação de Lages “Novos Tempos, Novas Práticas”, destinado à formação continuada dos profissionais da rede estadual de ensino da região de Lages, contemplando a participação de palestrantes com reconhecida qualificação e experiência nas temáticas previstas na programação pedagógica do evento, bem como a disponibilização de infraestrutura física, recursos audiovisuais, serviços de alimentação, acessibilidade, apoio operacional, logística, hospedagem, transporte e demais serviços necessários à realização do evento, com carga horária de 16 (dezesseis) horas e público estimado de aproximadamente 2.000 (dois mil) participantes.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO47 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
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  8. Contratação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos resultantes de construção civil/entulhos (classe RIA: A, B e C), materiais inservíveis e cortes/podas de vegetação gerados pelos serviços de saúde (expurgo de materiais de construção,troncos de árvore, madeira, vidros quebrados e outros materiais inservíveis que não coletados pela empresa pública municipal) com fornecimento de caixa estacionária próprio para as Unidades da SES.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO629 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÃO PIPA PARA OS MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA AGGF, AGOE, AGSU E AGVICOMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANPL122/2026 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de veículos oficiais para a frota da Seção Judiciária de Santa Catarina, sendo: ITEM 01 – 14 (quatorze) veículos do Grupo “B”, do tipo Sport Utility Vehicle – SUV; ITEM 02 – 02 (dois) veículos do Grupo “C”, do tipo Sport Utility Vehicle – SUV; e ITEM 03 – 01 (um) veículo do Grupo “E”, do tipo de transporte CARGA “FURGÃO”, conforme especificações técnicas e quantidades estimadas, constantes dos anexos I e II do edital.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA30 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.