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DispensaDivulgada no PNCP

Locação de estrutura metálica, iluminação e painéis de LED para o Seminário Regional sobre Autismo do Alto Vale do Itajaí

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Recursos Materiais

Valor estimadoR$ 8.500,00
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Dados da publicação

Compra104359Controle PNCP83599191000187-1-000402/2026Processo26.0.000021109-4ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Recursos MateriaisLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 12:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 2511-0/00Fabricação de estruturas metálicas

  1. Item 01 – Porta-certificado personalizado 20 unidades de porta-certificado, aprox. 33 × 24,5 cm, em material sintético (corino) preto, acabamento almofadado, cantoneiras metálicas prateadas e personalização em baixo-relevo com o Brasão do Estado de Santa Catarina, conforme especificações descritas no Termo de Referência. Item 02 – Kit executivo personalizado 20 unidades de kit executivo composto por caderneta, caneta e porta-cartões, acondicionado em caixa de papelão, com personalização em impressão UV da logomarca do Governo do Estado de Santa Catarina na caixa, caderneta, caneta e porta-cartões, , conforme especificações descritas no Termo de Referência.CASA CIVIL20 · Florianópolis/SC · Dispensa · 28/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “metalicas, estruturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.