DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de três obras de arte originais do artista catarinense Willy Zumblick: Pescador de Siri (1,30m x 1,40m); À Espera de Peixe - Farol de Santa Marta (1,40m x 1,60m) e Dom Quixote e Sancho Pança em os Saltimbancos (1,00m x 80cm).
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos
Dados da publicação
CompraDisp 20Controle PNCP83599191000187-1-000430/2026Processo25.0.000054379-1ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 16:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, k · Dispensa de Licitação: aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível
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