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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES EDUCACIONAIS, A SEREM REALIZADOS PRESENCIALMENTE, NO 2º SEMESTRE DE 2026, DATAS A DEFINIR, VISANDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PÚBLICO-ALVO BOLSA FAMÍLIA/CADASTRO ÚNICO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE CURITIBANOS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURITIBANOS

Valor estimadoR$ 76.540,00
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Dados da publicação

CompraDL 7Controle PNCP83754044000134-1-000187/2026Processo7/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURITIBANOSCNPJ do órgão83754044000134Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURITIBANOSLocalCuritibanos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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