DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de limpeza e de copa (copos descartáveis) para atender às necessidades de higienização e conservação das dependências da Câmara de Vereadores de Tubarão.
TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO · TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO
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CompraDL 16Controle PNCP83811307000108-1-000038/2026Processo26/2026ÓrgãoTUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVOCNPJ do órgão83811307000108Unidade compradoraTUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 18:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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