DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijão de 13 kg (P13), com fornecimento parcelado/gradual, destinado ao atendimento das necessidades de consumo das dependências da Câmara Municipal de Tubarão.
TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO · TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO
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CompraDL 11Controle PNCP83811307000108-1-000035/2026Processo21/2026ÓrgãoTUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVOCNPJ do órgão83811307000108Unidade compradoraTUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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