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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente Processo de Compra é a contratação de empresa especializada para executar, pelo período de 12 meses, higienização periódica, manutenção preventiva e manutenção corretiva dos 35 aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Içara, com fornecimento, sob demanda, dos serviços, peças e insumos previstos na planilha de preços unitários e pagamento restrito às quantidades efetivamente executadas e aceitas, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.

CAMARA MUNICIPAL DE ICARA · CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA

Valor estimadoR$ 34.385,00
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Dados da publicação

CompraDL 56Controle PNCP83852806000135-1-000052/2026Processo55/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ICARACNPJ do órgão83852806000135Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE IÇARALocalIçara/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 16:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 2 (duas) torneiras elétricas de parede, na cor branca, fabricadas em ABS, com bica móvel, sistema de segurança contra superaquecimento, potência mínima de 5.500 W, indicação de temperatura em LED, tensão de 220 V e garantia mínima de 1 (um) ano, sendo uma destinada à substituição da unidade danificada e outra à formação de estoque mínimo para reposição emergencial, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.DL 58 · Içara/SC · Dispensa · 03/09/2026
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  7. O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 7 (sete) caixas de leite UHT integral com 12 unidades de 1 litro, 40 (quarenta) unidades de café tradicional a vácuo de 500 g e 20 (vinte) unidades de açúcar refinado de 1 kg, correspondentes aos itens 1, 2 e 3 da Solicitação de Compra nº 66/2026. Os chás dos itens 4, 5 e 6 serão instruídos em processo correlato devido ao mercado fornecedor especializado, preservado o controle conjunto, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.DL 51 · Içara/SC · Dispensa · 17/08/2026
  8. O objeto da presente contratação direta é a contratação de 20 (vinte) licenças, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de solução corporativa de proteção para endpoints atualmente utilizada pela Câmara Municipal de Içara (ESET), ou de solução equivalente, contemplando licenciamento, atualizações e suporte do fabricante, conforme detalhamento a ser consolidado no Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e demais documentos que instruem os autos.DL 48 · Içara/SC · Dispensa · 04/08/2026
  9. O objeto da presente contratação direta é a prestação de serviço gráfico para confeccionar 5.000 envelopes tipo carta brancos (114 × 229 mm), com impressão frontal personalizada em preto e branco, conforme layout institucional, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e demais documentos que instruem os autos.DL 47 · Içara/SC · Dispensa · 30/07/2026
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  6. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento de materiais e peças de reposição, inclusive gás refrigerante, para atender as necessidades da Superintendência Regional do DNIT e Unidades Locais descentralizadas no Estado de Santa Catarina, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES24 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PMOC, CONFORME A LEI Nº 13.589/2018 E NORMAS APLICÁVEIS, PARA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE119 · União do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e adequação de aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências da Câmara Municipal de Mafra/SC, compreendendo a higienização completa de 07 (sete) aparelhos modelo split, com capacidade entre 9.000 e 18.000 BTUs; a higienização completa de 02 (dois) aparelhos modelo piso-teto, com capacidade de 60.000 BTUs, instalados no Plenário; a instalação de 01 (um) aparelho de ar-condicionado de 12.000 BTUs, tipo parede-parede, sem fornecimento de alimentação elétrica; e a adequação de 02 (dois) pontos de dreno externo, mediante substituição por tubulação de PVC de 20 mm.MAFRA CAMARA DE VEREADORESDI 44 · Mafra/SC · Dispensa · 02/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “condicionado, aparelhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Içara/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.