DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Treinamento e Capacitação. Dispensa 016/2026. processo IPREV 4936/2026.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Instituto de Previdência de Santa Catarina
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP83882498000190-1-000015/2026Processo27972ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83882498000190Unidade compradoraInstituto de Previdência de Santa CatarinaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 19:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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