InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento boleto taxa de inscrição dos alunos João Vitor Pellizzaro Santori, matrícula 23200481 e Letícia Santos Gomes Ferreira, matrícula 25100768, no 46º Encontro Nacional de Engenharia de Produção ENEGEP 2026, a ser realizado em São Paulo, de 20 a 23 de outubro de 2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA · MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC
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Compra371Controle PNCP83899526000182-1-000146/2026Processo23080.045575/2026-51ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83899526000182Unidade compradoraMEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para, com base em análise documental e geoespacial: - Identificar irregularidades nos procedimentos de corte de vegetação. - Identificar existência de APP na área onde houve corte de vegetação. - Apresentar dados quantitativos e qualitativos relacionados aos cortes de vegetação realizados., no âmbito do inquérito Civil nº 082021004982283. Interessado: 2ª PJ da Comarca de Araquari, Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00047254-4MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-38 · Florianópolis/SC · Dispensa · 27/08/2026
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