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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional de notória especialização para realização de palestra online sobre “Intervenções Comportamentais em pessoas com TEA níveis 2 e 3 de suporte fundamentadas no Modelo TEACCH”, destinada à capacitação dos servidores da Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE.

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL · Diretoria Administrativa

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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP83900522000177-1-000031/2026Processo28430ÓrgãoFUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIALCNPJ do órgão83900522000177Unidade compradoraDiretoria AdministrativaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. FONE DE OUVIDO - Tipo: headset Tipo fone: monoauricular Conexão: RJ9 Deverão ser fornecidos equipamentos monoauriculares ajustáveis, com protetor auricular removível em espuma, tiara de aço revestida em PVC, microfone com haste flexível e ajustável, conexão RJ9, compatibilidade com os telefones IP corporativos, cancelamento de ruído ambiente no microfone, almofadas do protetor auricular e do microfone substituíveis e cabo reforçado com comprimento de no mínimo 1,5 metro. Deverão, ainda, possuir certificação em conformidade com a NR 17.39 · Florianópolis/SC · Dispensa · 09/10/2026
  2. Aquisição de materiais destinados à manutenção predial preventiva, reposição e adequação da sinalização de segurança e dos sistemas de iluminação das edificações da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), compreendendo placas fotoluminescentes, placas de saída em LED, luminárias LED, lâmpadas LED E27, fotocélulas e bases para relé fotocélula. A aquisição se dará por sistema de registro de preço e os fornecimentos mediantes autorizações de fornecimento.37 · Florianópolis/SC · Dispensa · 01/10/2026
  3. Aquisição de telefones compatíveis e homologados para central Alcatel-Lucent OmniPCX Enterprise (referência Alcatel-Lucent 8008 ou equivalente) e Headset monoauricular com conexão RJ9, destinados a modernização, padronização e ampliação da infraestrutura de telefonia da FCEE.36 · Florianópolis/SC · Dispensa · 29/09/2026
  4. Contratação, do serviço/produto ECOSSISTEMA BOAVISTA – BOAVISTA DADOS E BOAVISTA GESTÃO, para a FCEE.35 · Florianópolis/SC · Dispensa · 23/09/2026
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  6. Contratação de serviço para emissão de números ISBN para identificação de publicações da FCEE.32 · Florianópolis/SC · Dispensa · 10/09/2026
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  9. Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta depesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.22 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico

  1. Contratação da pessoa física LUIZ EDUARDO BATISTA PEREIRA para ministrar 08 palestras: 1 - “O corpo como memória dos saberes da capoeira”, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2026 dás 10h às 12h no Centro de Educação Popular (CEDEP), no bairro Monte Cristo, Florianópolis; 2 - dás 13h às 15h; 3 - “Memórias, direitos e organização da capoeira em Florianópolis”, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2026 dás 10h às 13h na Praça XV de Novembro, no Centro de Florianópolis; 4- dia 25 de outubro de 2026 das 15h às 18h, na Praça Frei Damião, no bairro Brejaru, Palhoça/SC; 5 – “Capoeira e futuro: desafios para sua valorização e fortalecimento”, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2026 dás 10h às 12h no Centro de Educação Popular (CEDEP), no bairro Monte Cristo, Florianópolis; 6- dás 13h às 15h; 7- no dia 11 de novembro de 2026, das 10h às 12h, na Associação Lauro dos Santos, Brejaru, Palhoça; 8- das 13h às 15h. FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1309 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026
  2. Contratação da pessoa física CRISTIANO PEREIRA MARTINS para ministrar 04 cursos:1 – Curso de 12h “Capoeira e educação para as relações étnico-raciais” nos dias 07 e 14 de outubro de 2026, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Associação Lauro dos Santos, Brejaru, Palhoça; 2 – nos dias 09 e 16 de outubro de 2026 das 9h às 12h e das 14h às 17h no Centro Educacional Municipal Hortência, Potecas, São José; 3 - Curso de 12h “Integração dos saberes na capoeira: movimento, música, jogo e tradição” nos dias 02 e 04 de novembro de 2026, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Associação Lauro dos Santos, Brejaru, Palhoça; 4 - nos dias 09 e 13 de novembro de 2026, das 9h às 12h e das 14h às 17h no Centro Educacional Municipal Maria Hortência, Potecas, São José. FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1308 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026
  3. Contratacao profissional externa (doutor) BRUNO RENALY SOUZAFIGUEIREDO p/ avaliar o 36º Seminario de Iniciacao Cientifica do Centro de Educacao aDistância, 19 a 20/10, em Fpolis, de acordo com valores Resolucao 052/2024-CAP. Recursosdo Centro - Direcao de Pesquisa e Pos-Graduacao. SGPe 38971/2026 (CEAD)FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC624 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 08/10/2026
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  5. Inscrição da servidora Luciana Borraiz Garcia no Evento de Capacitação 7º Congresso Internacional de Educação Parental – Festival Parental 2026 Edital PROCAPT 2026FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1512 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE OS TEMAS "BRINQUE, JOGUE, CANTE E ENCANTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL" (DAS 07H30 ÀS 11H30) E "PSICOMOTRICIDADE E LUDICIDADE NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR" (DAS 13H00 ÀS 17H00) - PARA O DIA 01/10, NO EVENTO PROMOVIDO PELO CREF3/SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (IFSC) - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SCCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC118 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 06/10/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE OS TEMAS "PRÁTICAS CORPORAIS DE AVENTURA: CAMINHOS PARA UMA EDUCAÇÃO FÍSICA INOVADORA" (DAS 13H30 ÀS 17H30) E "PRÁTICAS CORPORAIS DE AVENTURA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS, ECREATIVAS E PROFISSIONAIS" (DAS 19H ÀS 22H30) - PARA O DIA 07/10, NO EVENTO PROMOVIDO PELO CREF3/SC NA UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (UNOESC - VIDEIRA) - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC117 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 06/10/2026
  8. Contratacao profissional externa (doutora) REGINA CÉLIA LINHARES HOSTINS p/ avaliar o 36º Seminário de Iniciação Científica do Centro de Educação a Distância,19 a 20/10, em Fpolis, de acordo com valores Resolucao 052/2024-CAP. Recursos do Centro -Direção de Pesquisa e Pós-GraduaçãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC623 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 05/10/2026
  9. Contratação de empresa para execução de pequenas intervenções de manutenção predial na Escola de Educação Básica Lauro Müller, visando restabelecer a estanqueidade da cobertura e promover a conservação física das superfícies conforme parecer técnico emitido pelo SEPHAN e especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS157 · Florianópolis/SC · Dispensa · 05/10/2026
  10. Aquisição de sacolas tipo ecobags personalizadas para atender aos Programas do Núcleo de Educação para a Democracia.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA104811 · Florianópolis/SC · Dispensa · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “educacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.