DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia destinados à elaboração de Projeto Preventivo Contra Incêndio (PPCI) da nova sede do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina - CRO-SC,
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA,S.CATARINA
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP83930883000166-1-000039/2026Processo0013/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83930883000166Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA,S.CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.