InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento profissional na área de Tecnologia da Informação, por meio de disponibilização de plataforma de treinamento on-line especializada, destinada aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP84008440000185-1-000003/2027Processo000701/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão84008440000185Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMALocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O objeto da contratação encontra-se previsto no PAT 2026 - DITIN - (Plano Anual de Trabalho 2026 - DITIN), ep. 1121579, sob a denominação "Treinamento em Cybersegurança", classificado no elemento de despesa 33.90.40, bem como no PCA 2026 - DITIN (Plano de Contratações Anual - DITIN), ep. 1127389, classificado no elemento de despesa 33.90.40, no item 14.