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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA LICENÇA DE USO DA TECNOLOGIA DA PLATAFORMA PROAS, DESENVOLVIDA E FORNECIDA PELA EMPRESA PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA, DESTINADA À OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FOMENTO DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA - FETEC.

FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA · FUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RR

Valor estimadoR$ 197.094,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP05607916000128-1-000037/2026Processo024602/2026ÓrgãoFUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTACNPJ do órgão05607916000128Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “sociais, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Boa Vista/RR. A lista foi completada com outras cidades de RR.