DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de carteira funcional em policarbonato tipo id-1 (padrão iso 781 - id1), sob demanda, com itens de segurança e impressão personalizada para atender as necessidades do TCE/RR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP84008440000185-1-000034/2026Processo002365/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão84008440000185Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMALocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação não encontra-se prevista no Plano de Contratações Anual 2025, por se tratar de situação superveniente ocasionada após alteração da logomarca desta Corte.