DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de diagramação, arte-finalização e impressão de agendas institucionais e confecção de calendários de mesa 2027 do Ministério Público do Estado de Roraima, em atendimento ao projeto institucional “MPRR 35 anos: Presente em cada direito do povo roraimense”.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR
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Compra34Controle PNCP38299379000155-1-000035/2026Processo19.26.1000000.0006357/2026-97ÓrgãoPROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão38299379000155Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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