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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto deste instrumento consiste na contratação tem por objeto a prestação de serviço de impressão gráfica para confecção de exemplares da Revista Eleitoral do TRE-RR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP05955085000185-1-000028/2026Processo0001119-96.2026.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ do órgão05955085000185Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Contratação de ação de capacitação in company, na modalidade presencial, sobre o tema “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, destinada a uma turma de até 30 (trinta) participantes, a ser realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em data a ser definida, incluindo material didático e demais recursos necessários à adequada execução da capacitação.72 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 02/09/2026
  9. Aquisição de adesivos externos para veículos a serem utilizados nas Eleições 2026.70 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 01/09/2026
  10. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas edificações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, do imóvel anexo do Tribunal de Contas da União e dos Cartórios Eleitorais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo.69 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 01/09/2026
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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

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Afinidade estimada pelos termos “revistas, impressao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BOA VISTA/RR. A lista foi completada com outras cidades de RR.