DispensaDivulgada no PNCP
O objeto deste instrumento consiste na contratação tem por objeto a prestação de serviço de impressão gráfica para confecção de exemplares da Revista Eleitoral do TRE-RR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP05955085000185-1-000028/2026Processo0001119-96.2026.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ do órgão05955085000185Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras