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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de medicina e segurança do trabalho, para realização de exames clínicos com emissão do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO e o envio para a plataforma do e-Social, para atender as necessidades do CREA-AP

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA · CONSELHO REG.DE ENG. E AGRON. DO AMAPA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP84408731000160-1-000001/2026Processo1822188/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPACNPJ do órgão84408731000160Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ENG. E AGRON. DO AMAPALocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2026, 16:34Abertura26/03/2026, 08:00Encerramento31/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10), sob demanda, para atender a frota de veículos do CREA-AP.14 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 25/08/2026
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  6. Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Seguro Total, para segurar a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.7 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 03/07/2026
  7. Contratação de Prestação de Serviço de Acesso e Consulta Diária ao Painel de Intimações Eletrônicas dos Tribunais Federais e do Trabalho, que disponibilizem nessa ferramenta, ecossistema SaaS (Software como Serviço) mediante acesso via certificado digital, e com o envio diário das Intimações/Citações Identificadas, para atender às demandas da Procuradoria Jurídica – PROJ do CREA-AP, para acompanhamento das Ações Judiciais nas quais o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá figure como parte, conforme termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.8 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 23/06/2026
  8. Aquisição de pneus para o veículo NISSAN FRONTIER S MTX4 de placa SAL1G73 de propriedade do CREA-AP.9 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 19/06/2026
  9. O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas, para o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a possibilidade de serem realizados parcelamentos e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-AP, inscritos ou não em dívida ativa, pessoa jurídica e física, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dará pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de débito e crédito.4 · Macapá/AP · Credenciamento · 26/05/2026
  10. Aquisição de Materiais de Expediente para atender o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá – CREA-AP.6 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 29/04/2026
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Afinidade estimada pelos termos “realizacao, exames”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP.