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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de medicina e segurança do trabalho, para realização de exames clínicos com emissão do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO e o envio para a plataforma do e-Social, para atender as necessidades do CREA-AP

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA · CONSELHO REG.DE ENG. E AGRON. DO AMAPA

Valor estimadoR$ 7.026,78
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP84408731000160-1-000001/2026Processo1822188/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPACNPJ do órgão84408731000160Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ENG. E AGRON. DO AMAPALocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2026, 16:34Abertura26/03/2026, 08:00Encerramento31/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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