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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Carla Maria de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 66.641.586/0001-81, para prestação de serviços de capacitação presencial da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, sendo a execução realizada diretamente pela profissional Carla Maria de Oliveira, cuja qualificação técnica e notória especialização fundamentam a presente contratação.

MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP84745389000194-1-000093/2026Processo692ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTECNPJ do órgão84745389000194Unidade compradoraUnidade administrativaLocalSão Felipe D'Oeste/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Felipe D'Oeste/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos profissionais que integram a Rede de Proteção e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

R$ 9.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 9.000,00 · Em andamento