DispensaDivulgada no PNCP
contratação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e treinamento para implementação das exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), com foco específico no mapeamento, diagnóstico e gerenciamento de riscos psicossociais relacionados ao trabalho no âmbito do Município de Palmitos/SC.
MUNICIPIO DE PALMITOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC
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CompraDL 20Controle PNCP85361863000147-1-000059/2026Processo66/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMITOSCNPJ do órgão85361863000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SCLocalPalmitos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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