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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO DO SUL NO INÍCIO DO ANO LETIVO EM FEVEREIRO DE 2026.

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL · Secretaria de Educação

Valor estimadoR$ 66.638,00
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Dados da publicação

CompraPRD 6Controle PNCP86051398000100-1-000006/2026Processo6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BENTO DO SULCNPJ do órgão86051398000100Unidade compradoraSecretaria de EducaçãoLocalSão Bento do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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