PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM JUNTO À FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL DE SALÃO PARA ATUAÇÃO NAS PARTIDAS OFICIAIS DAS CATEGORIAS SUB-16 E SUB-20 DO TIMBÓ FUTSAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESTADUAIS: SUB-16 - TIMBÓ FUTSAL X FMD SÃO BENTO DO SUL, EM 08/08/2026 E SUB-20 - TIMBÓ FUTSAL X ALPHA /XANXERÊ FUTSAL, EM 08/08/2026, VISANDO GARANTIR A REALIZAÇÃO REGULAR DOS JOGOS E A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE TIMBÓ NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS..

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM É INDISPENSÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DAS PARTIDAS OFICIAIS DAS CATEGORIAS SUB-16 E SUB-20 DO TIMBÓ FUTSAL, UMA VEZ QUE A PRESENÇA DE ÁRBITROS CREDENCIADOS PELA FEDERAÇÃO ORGANIZADORA É REQUISITO OBRIGATÓRIO PARA A VALIDADE DAS COMPETIÇÕES. A CONTRATAÇÃO ASSEGURA O CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO, A REGULARIDADE DOS JOGOS E A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO