DispensaDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO UNDIME-SC - COMPROMISSO DA GESTÃO PÚBLICA COM A EQUIDADE E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, NOS DIAS 6 E 7 DE OUTUBRO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS, PARA AS FUNCIONÁRIAS LETICIA CATARINE COLASSO PINTO BOHMANN E SABRINA MURARO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO · NUCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NEIS

Valor estimadoR$ 800,00
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Dados da publicação

CompraPRD 97Controle PNCP32257384000119-1-000100/2026Processo151/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBOCNPJ do órgão32257384000119Unidade compradoraNUCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NEISLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS NO REFERIDO SEMINÁRIO MOSTRA-SE PERTINENTE E NECESSÁRIA EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TEMAS ABORDADOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O EVENTO POSSIBILITARÁ O ACESSO A INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, ORIENTAÇÕES, EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS RELACIONADAS À GESTÃO PÚBLICA, À EQUIDADE E À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO. A CAPACITAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DAS SERVIDORAS, POSSIBILITANDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, AOS DESAFIOS DA GESTÃO E ÀS ESTRATÉGIAS QUE POSSAM SER INCORPORADAS ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS OFERTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONSTITUI IMPORTANTE INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PROMOVENDO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E O APRIMORAMENTO CONTÍNUO DAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO A PERTINÊNCIA TEMÁTICA DO SEMINÁRIO COM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SERVIDORAS E O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO.