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DispensaDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DE 09 (NOVE) TAXAS DE INSCRIÇÃO DE ATLETAS DA CATEGORIA PRÉ-INFANTIL, 08 (OITO) TAXAS DE INSCRIÇÃO DE ATLETAS DA CATEGORIA INFANTIL, 02 (DUAS) TAXAS DE ARBITRAGEM E 02 (DUAS) TAXAS DE COMPETIÇÃO, REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ NO TORNEIO ESTADUAL PRÉ-INFANTIL DE GINÁSTICA RÍTMICA (GR), REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 08 DE AGOSTO, E NO TORNEIO ESTADUAL INFANTIL DE GINÁSTICA RÍTMICA (GR), REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 16 DE AGOSTO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES · Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento

Valor estimadoR$ 2.600,00
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Dados da publicação

CompraPRD 70Controle PNCP86843596000107-1-000073/2026Processo70/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTESCNPJ do órgão86843596000107Unidade compradoraEsporte Amador, Comunitário e de RendimentoLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 08:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS NOS TORNEIOS ESTADUAIS PRÉ-INFANTIL E INFANTIL DE GINÁSTICA RÍTMICA, GARANTINDO O PAGAMENTO DAS TAXAS OBRIGATÓRIAS DE INSCRIÇÃO, ARBITRAGEM E COMPETIÇÃO, INDISPENSÁVEIS PARA A PARTICIPAÇÃO REGULAR NOS EVENTOS E PARA O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DOS COMPETIDORES.

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