A solução consiste no fornecimento e instalação de divisórias modulares, incluindo todos os materiais, mão de obra, montagem e ajustes necessários.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação fundamenta-se na necessidade de adequação do espaço físico da sala 403 para acomodar de forma organizada e funcional a equipe da Coordenação Técnica. A ausência de divisórias compromete a organização do ambiente, a privacidade necessária para execução das atividades e a eficiência dos trabalhos realizados. Ressalta-se que a equipe realiza atendimentos a profissionais de forma remota, exigindo ambiente adequado, com condições que favoreçam a concentração e a qualidade dos serviços prestados.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.