A conferência será realizada no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em Brasília/DF, com o tema “Boas Práticas e Geração de Valor Público”, conforme programação, condições e especificações estabelecidas pela organização do evento. A contratação compreende o acesso dos participantes às palestras, painéis, workshops, debates e demais atividades integrantes da programação oficial da Conferência, bem como aos benefícios vinculados à inscrição.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A contratação decorre da necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento de representantes do Conselho em temas relacionados à gestão e à atuação dos Conselhos Profissionais. A 10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais é evento direcionado especificamente às autarquias profissionais, reunindo representantes e especialistas para discussão de temas relacionados à governança, fiscalização, integridade, transparência, gestão de pessoas, aquisições públicas, controles, gestão de riscos e geração de valor público.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.