InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 03 (três) inscrições para participação de Coselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região – CRN-2 no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS CRN 2 · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 2ª - RS

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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP87070843000304-1-000015/2026Processo020025.000008/2026-42ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS CRN 2CNPJ do órgão87070843000304Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 2ª - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 12:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Necessidade de capacitação de funcionários do CRN-2 por meio da participação em evento técnico de relevância nacional na área de gestão em saúde pública. O Congresso do CONASEMS é referência nacional na área de gestão do SUS, reunindo experiências exitosas, debates técnicos e atualização normativa, sendo adequado aos objetivos institucionais do CRN-2.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.