InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Programa de Capacitação Empresarial de Lajeado para MEI e ME, ministrado pelo SEBRAE, durante o ano de 2026
MUNICIPIO DE LAJEADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP87297982000103-1-000139/2026Processo48/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJEADOCNPJ do órgão87297982000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADOLocalLajeado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 08:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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