InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Setor de Trânsito do Município de Venâncio Aires.
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES · PM VENANACIO AIRES
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP87334918000155-1-000096/2026Processo40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VENANCIO AIRESCNPJ do órgão87334918000155Unidade compradoraPM VENANACIO AIRESLocalVenâncio Aires/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES.
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos oriundos dos serviços de saúde (grupos A, B e E)034 · Venâncio Aires/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços de britas024 · Venâncio Aires/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Registro de preços unitários de materiais de expediente para as diversas atividades das secretarias e continuidade do serviço público do município de Venâncio Aires/RS.33 · Venâncio Aires/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução e adequação de passeios públicos em via e espaços públicos do Municiípio de Venâncio Aires, compreendendo a execução de passeio em concreto moldado inloco, o fornecimento e assentamento de piso tátil de alerta e ou direcional, o plantio de grama em placas, bem como serviços de limpeza, regularização e preparo de leito, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários.32 · Venâncio Aires/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços unitários de materiais de expediente033 · Venâncio Aires/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para execução de pavimento em passeio público032 · Venâncio Aires/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de Empresa especializada visando à implementação da Lei da Escuta Especializada (EE) no Município, em atendimento às ações previstas no Plano Municipal de Prevenção e Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência.31 · Venâncio Aires/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para implementação da escuta especializada no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência031 · Venâncio Aires/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da estrada geral de Linha Tangerinas005 · Venâncio Aires/RS · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
- Contratação de empresa para realização da quarta revisão da frota 408, placa JCO6G19, pertencente à Secretaria de Educação.58 · Venâncio Aires/RS · Dispensa · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8425-6/00Defesa Civil
- Inscrição em curso " Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei nº 13.460, de 2017) - Ouvidorias Municipais", de forma on-line, num total de 4 horas, a ser realizado no dia 04 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES60 · Venâncio Aires/RS · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Registro de Preços de tintas, solventes e materiais para sinalização de trânsito para atender demanda da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil do Município de Venâncio Aires/RS.MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES27 · Venâncio Aires/RS · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- Duas inscrições para participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM ", a ser realizado nos dias 18 a 21 de maio de 2026 no CICB, em Brasília/DF.MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES42 · Venâncio Aires/RS · Inexigibilidade · 28/04/2026
- Aquisição de materiais de sinalização viária, controle de tráfego, isolamento de áreas e atendimento a situações de emergência, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e da Secretaria Municipal de Assistência Social/Defesa Civil do Município de Campo Bom, compreendendo sinalizadores solares, tonéis de sinalização, barreiras plásticas, barreiras pantográficas, sinalizadores luminosos tipo strobo, balizadores e fitas zebradas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidasMUNICIPIO DE CAMPO BOMDL 120 · Campo Bom/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisicao de pecas destina se a manutencao do veiculo de placa IQL0E33 pertencente a frota oficial do Municipio na Defesa Civil .MUNICIPIO DE TUPANCIRETA776 | Processo 894 · Tupanciretã/RS · Dispensa · 14/08/2026
- O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua General Osório, nº 402, Centro, na cidade de Jaguarão/RS, com área de 149,31 m², inscrito sob a matrícula nº 6.359, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL0018 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, testes, treinamento e garantia de um Sistema de Alerta Sonoro destinado ao Município de Sobradinho/RS, incluindo todos os equipamentos, materiais, softwares, acessórios e serviços necessários ao perfeito funcionamento do sistema, através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDECMUNICIPIO DE SOBRADINHOPCE 51 · Sobradinho/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- aquisição de 06 (seis) motosserras profissionais a combustão, visando estruturar a Coordenadoria-Geral de Proteção e Defesa Civil do Município de Gramado, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 1327/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0394/2024 da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul (CELIC/RS)MUNICIPIO DE GRAMADORPO 4 · Gramado/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (dois) Conjunto embarcação tipo bote inflável, motor e carreta para a Secretaria Municipal de a Defesa Civil de Porto Alegre.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE234 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição emergencial de materiais, tais como telhas, destinados ao atendimento das demandas da Defesa Civil, em razão dos danos causados pelos fortes ventos que atingiram o município de Novo Hamburgo na noite de 6 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOPRD 100 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 13/08/2026