InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição em curso " Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei nº 13.460, de 2017) - Ouvidorias Municipais", de forma on-line, num total de 4 horas, a ser realizado no dia 04 de agosto de 2026.
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES · PM VENANACIO AIRES
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP87334918000155-1-000190/2026Processo60/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VENANCIO AIRESCNPJ do órgão87334918000155Unidade compradoraPM VENANACIO AIRESLocalVenâncio Aires/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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