DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP87344016000108-1-000042/2026Processo466/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de utensílios para demanda do 5° Seminário EducaPortão e 2° Fórum de Alfabetização da Secretaria Municipal de Educação. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Nutricionistas Sandra Maria da Silva e Jhulie dos Santos Dada LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da SEME - Rua Nove de Outubro, n° 333. HORÁRIO DE ENTREGA: DAS 7H ÀS 13H