DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO
Dados da publicação
Compra213Controle PNCP87344016000108-1-000277/2026Processo2892/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicita carimbo Automático 3,5x2cm tinta na cor preta de assinatura profissional para o Fiscal Ambiental, senhora Luyza Castelan Theobald. Dados do carimbo: Luyza Castelan Theobald FISCAL AMBIENTAL Prefeitura Municipal de Portão JUSTIFICATIVA:O carimbo oficializa a identificação das assinaturas do profissional em todos os documentos e receituários de atendimentos realizados. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Luyza Castelan Theobald