APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Solicitação de compra emergencial de aparelho de micro-ondas para unidade de saúde Centro de Especialidades Dary Hoff, devido aparelho da unidade ter estragado e o valor do conserto, conforme orçado, muito elevado, com isso não vale a pena realizar mais uma vez um conserto, sendo o aparelho necessário para o aquecimento das refeições realizadas por servidores que não podem sair da unidade devido jornada de trabalho ou locomoção. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel Nunes.