MATERIAL DE CONSUMO

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Solicitação, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em fornecer e em instalar vidros, para fins de substituir 1 (um) vidro liso e transparente da EMEI Bem-me-Quer. CI: 19/2026 Sala referência do maternal B: 1m x 0,16m Obs.1: A espessura do vidro deve ser adequada ao seu tamanho. Obs.2: A empresa contratada deverá conferir as medidas no local JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido pela necessidade de evitar que sujeira, chuva, vento, insetos, entre outros, adentrem na escola, assim contribuindo para a manutenção de um ambiente seguro e saudável para alunos e servidores. Além disso, evita-se o desgaste e a deterioração do patrimônio público, preservando as instalações e promovendo o bem-estar de todos os envolvidos. Justifica-se a emergencialidade do pedido pela necessidade urgente de cessar o risco físico imposto pela ausência de vidros nas salas. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Carla de Souza Melo (Diretora da EMEI Bem-me-Quer)