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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DIVERSOS

MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra217Controle PNCP87344016000108-1-000291/2026Processo2916/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 13:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada em coleta e análise de potabilidade de água do poço da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fazenda das Palmas.

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Afinidade estimada pelos termos “diversos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Portão/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.