DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE EXPEDIENTE

MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra223Controle PNCP87344016000108-1-000299/2026Processo3026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito a emissão de crachá funcional para identificação no exercício de minhas atividades junto à Prefeitura. O crachá será utilizado para acesso às dependências dos setores administrativos, bem como para identificação visual perante servidores e munícipes. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária para garantir maior segurança, controle de acesso e identificação no ambiente de trabalho, contribuindo para a organização interna e a transparência no atendimento ao público. O uso do crachá facilita o reconhecimento do servidor, reforça a credibilidade institucional e atende às normas internas de identificação funcional. Declaro que o uso será restrito às atividades profissionais e que me responsabilizo pela sua guarda e conservação. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Beatriz Leonardi