DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO
Dados da publicação
Compra251Controle PNCP87344016000108-1-000365/2026Processo3589/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de doces e salgados para evento institucional - Escola de Gestão. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Nicolly Oliveira.