InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP87344016000108-1-000503/2026Processo5205/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de empresa especializada em treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. O objeto é a realização de treinamento presencial no dia 21/08 para capacitar os servidores da Assistência Social sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e suas condicionalidades, com foco na nova versão do SICON.