Serviços de Arbitragem

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Solicito de forma EMERGENCIAL a contratação de serviço de arbitragem para o 2° torneio de integração do grupo Pati ( Projeto Amigos da Terceira Idade), que acontecerá no dia 15/08/2026 no ginásio de Municipal de Portão ( das 8:00 até as 17:00). Modalidade CÂMBIO "Vôlei adaptado para terceira idade": ARBITRAGEM DE VÔLEI DE QUADRA, CONTENDO 3 ARBITROS. Modalidade Basquete Reloginho "Basquete adaptado para terceira idade": ARBITRAGEM DE BASQUETE ,CONTENDO 2 ARBITROS. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Mário André.