DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação debrinquedos infláveis para eventos diversos, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos edocumentação, em anexo. Com a empresa Eduardo Gabriel Vieira Bonifácio, inscrita no CNPJ sobo n. 43.643.415/0001-96. De acordo com o Parecer Jurídico n. 401/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 29.255,00
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP87366159000102-1-000162/2026Processo163/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 17:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras