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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do rapper, palestrante, escritor, doutor e mestre em diversidade e inclusão, Chiquinho Divilas (Jankiel Francisco Cláudio), por meio de empresa exclusiva, para a para realização de 03 palestras-show, 14 oficinas de rima e escrita criativa, 14 gravações em estúdio móvel e gravação do jingle da Feira do Livro do Município, destinadas aos estudantes da rede municipal de ensino, conforme projeto pedagógico vinculado às ações preparatórias do evento. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 416/2026

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 34.200,00
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP87366159000102-1-000173/2026Processo171/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS

R$ 34.200,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 34.200,00 · Homologado

Fornecedor: JANKIEL FRANCISCO CLAUDIO · 19598160000102